A relatora Lídice da Mata apresentou na CCJC, em 28 de outubro de 2026, a redação final do PL 4.332-C/2024, que acrescenta o § 6º ao art. 2º da Lei 11.738/2008 para calcular a jornada docente em horas ...
A deputada Carol Dartora, relatora do PL 609/2024, apresentou substitutivo com incentivos fiscais, crédito e apoio ao cuidado ...
A deputada Leandre (PSD/PR) apresentou em 28 de outubro de 2026 a Indicação 1651/2026, que sugere ao Ministério da Saúde ...
Flávio Dino deferiu pedido da PGR e autorizou o compartilhamento de provas da ADPF 854 com a Procuradoria Regional Eleitoral ...
Em decisão monocrática de 28 de outubro de 2026, Alexandre de Moraes autorizou visita de Valdemar da Costa Neto (9h às 11h) e ...
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, em 28 de outubro de 2026, requerimento de Leany Lemos para sessão ...
Na posição de 09/2026, BRADESCO H TOP declarava patrimônio líquido de R$ 53,6 mi, com 8 grupos de ativos declarados. A ...
Preços de combustíveis em São José/SC por posto, com base no levantamento semanal da ANP. Gasolina a partir de R$ 6,39 (média ...
Preços de combustíveis em Monte Alto/SP por posto, com base no levantamento semanal da ANP. Gasolina a partir de R$ 6,38 ...
A relatora Flávia Morais apresentou emenda ao PL 207/2026 para que o leilão de bens de agressor condenado só ocorra na ...
Lídice da Mata apresentou na CCJC, em 28 de outubro de 2026, a redação final do PL 1299/2022, que garante à vítima de ...
O deputado José Rocha apresentou em 28 de outubro de 2026, na CCJC, a redação final do PL 5755/2013, que fixa piso de R$ 4.685,00 e jornada de 40 horas para biólogos. O documento está pronto para paut ...
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