Moradores de Tacuru e Jateí poderão solicitar serviços jurídicos sem custos; agendamento deve ser feito antecipadamente pelo ...

Tarifa reduzida será válida para usuários do Smart Card; transporte coletivo terá linhas especiais para cemitérios e mudanças ...

ITCMD passa a ter normas gerais nacionais de progressividade; valor recebido por cada herdeiro e legislação estadual influenciam a cobrança ...

Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou alíquota de 11,3% para Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); Senado é responsável por fixar percentual por meio de resolução ...

Iniciativa do Fundo de Apoio à Comunidade pretende beneficiar crianças em situação de vulnerabilidade social; doações podem ser feitas em diferentes pontos da Capital.

Período de proteção à reprodução dos peixes terá fiscalização reforçada, com mobilização de 40 servidores do Imasul em Mato Grosso do Sul.

Cebolinha, manjericão, hortelã, alecrim e salsa podem ser cultivados em pequenos espaços; escolha dos vasos, iluminação e rega adequada são essenciais ...

Presidente da ALEMS aborda previsão de receita, duodécimo dos Poderes, alíquota do ICMS e implementação do IBS ...

Partida em Bragança Paulista dá início à rodada, que terá Flamengo x Grêmio na quarta e Palmeiras x Remo na quinta ...

"Você já viu uma dessas livre na natureza? No sábado (31), nas proximidades do pesqueiro Touro Morto, no Pantanal, lá estava ela" escreveu o ex-governador e senador eleito Reinaldo Azambuja (PL) na ma ...

Após reuniões entre autoridades e o Governo Federal, ficou determinado que a presença da Força Nacional na região sul de Mato ...

Estudo do Senado aponta diferença de R$ 104,8 bilhões nas contas públicas e indica que atingir a meta exigirá forte bloqueio ...