Ativa, aberta em 1967 em João Pessoa/PB, CNPJ 09114430000109. Telefone, e-mail, sócios e o que consta em sanções, contratos ...
Elcione Barbalho apresentou, em 27 de outubro de 2026, parecer pela rejeição das duas emendas de Plenário ao PL 4.553/2025, ...
Relator na Comissão de Saúde da Câmara, Dr. Luiz Ovando, apresentou parecer pela rejeição do PL 8/2020, que cria licença de até 30 meses da residência médica; o parecer ainda não foi votado.
A deputada Elcione Barbalho apresentou parecer de Plenário ao PL 4.553/2025, com substitutivo que cria o ...
O deputado Evair Vieira de Melo apresentou na CSPCCO, em 27 de outubro de 2026, parecer pela aprovação do PL 5.877/2025, que ...
O relator Célio Silveira apresentou na Comissão de Saúde, em 27 de outubro de 2026, parecer favorável ao PL 788/2026 na forma ...
Ativa, aberta em 1974 em Palmeira das Missoes/RS, CNPJ 88217112000140. Sócios, endereço e o que consta em sanções, contratos ...
O deputado Hildo Rocha apresentou, na CDU, substitutivo ao PL 3.737/2024 que usa o Fundo Social (Pré-Sal) para custear móveis ...
O deputado Célio Studart apresentou o PL 5665/2026, que prevê a retenção da restituição do IRPF de devedores de pensão ...
O deputado Célio Studart apresentou o PL 5666/2026, que altera a Lei 12.764/2012 para prever diagnóstico e atenção à saúde ...
O Decreto nº 13.128, publicado em edição extra do DOU, regulamenta o comitê com 15 representantes de órgãos federais, criado ...
Relator na CFT vê inadequação financeira em projeto de incentivos a provedores regionais de internet
Em parecer apresentado na CFT em 27 de outubro de 2026, o relator Cleber Verde conclui que o PL 3.211/2025 é financeiramente inadequado por não cumprir os arts. 14 e 14-A da LRF. O parecer ainda não f ...
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