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Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu nesta quarta-feira (2/4) o julgamento em que o Plenário do Supremo ...

Com o objetivo de aprimorar as habilidades técnicas e gerenciais de seus associados, colaboradores, clientes e público em ...

Muito embora o Código Tributário Nacional tenha estabelecido a transação como uma das causas de extinção da obrigação ...

Estão abertas as inscrições para o curso de atualização sobre a reforma tributária do consumo promovido pela Fundação Arcadas ...

Recentemente, foi publicada a decisão do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (CD-ANPD), que rejeitou ...

Atividades pedagógicas fora de sala de aula devem contar como tempo de serviço de professores das redes estaduais para fins ...

O caso da concessionária de saneamento Iguá, que teve uma decisão arbitral questionada pelo governo do Rio de Janeiro no ...

A norma infralegal que desrespeita a legislação vigente não deve ser aplicada. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal ...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão que integrou valores ...

Críticos das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de ...