A Ata nº 165/2026 foi apresentada em 27 de outubro e registra a sessão de 15 de outubro de 2026; a própria ata não foi votada ...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou, em votação simbólica, o parecer com substitutivo ao PL ...
Preços de combustíveis em Uberlândia/MG por posto, com base no levantamento semanal da ANP. Gasolina a partir de R$ 5,87 ...
O deputado Capitão Alberto Neto apresentou o REQ 4338/2026, que pede a inclusão do PLV 12/2026 na pauta de 27 de outubro de ...
A CICS da Câmara aprovou, em votação simbólica, o substitutivo ao PLP 124/2024, que prevê tratamento prioritário a startups ...
A Ata 164/2026, apresentada em 27 de outubro, registra que, na sessão de 14 de outubro, a Câmara aprovou o PLP 186/2026 (MEI) ...
O Confaz publicou os Convênios ICMS 122 a 126, que autorizam Minas Gerais e Pará a reduzir multas e juros, incluem o Paraná ...
Comissão da Amazônia aprova substitutivo que torna o combate à malária programa permanente de Estado
A CPOVOS da Câmara aprovou, em votação simbólica, o substitutivo ao PL 1.956/2026, que torna o programa de combate à malária ...
Relator Célio Silveira apresentou na Comissão de Saúde parecer favorável, com substitutivo, ao PL 788/2026, que fixa tempos máximos de espera em urgências do SUS e da rede privada. Não há votação regi ...
Ativa, aberta em 1966 em Vicencia/PE, CNPJ 11852498000137. Telefone, sócios, endereço e o que consta em sanções, contratos ...
Preços de combustíveis em Macaé/RJ por posto, com base no levantamento semanal da ANP. Gasolina a partir de R$ 6,69 (média R$ ...
Delegado Caveira apresentou na CSPCCO parecer pela aprovação do PL 1.936/2026, de Capitão Alden, na forma de substitutivo que ...
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