Diego Garcia apresentou na Comissão de Cultura, em 27 de outubro de 2026, emenda ao substitutivo do PL 1.161/2026 para ...
A CPOVOS, da Câmara, aprovou em votação simbólica, em 27 de outubro de 2026, o parecer pela rejeição do PL 2589/2022 e do PL ...
A comissão da Câmara aprovou, em votação simbólica, substitutivo ao PL 6198/2025 sobre dosimetria da pena de agentes de ...
A Portaria MGI nº 7.562 define como Estados, DF e Municípios prestam contas das transferências especiais no Transferegov.br, ...
Na posição de 09/2026, TRUXT LONG SHORT declarava patrimônio líquido de R$ 4,3 mi, com 3 grupos de ativos declarados. A ...
A Portaria nº 426 da Secretaria de Desenvolvimento Social do RS, publicada em 27/10/2026, repassa R$ 29.040.000,00 aos fundos ...
Portaria 515 do DETRAN/RS exige mecanismos de intervenção imediata, como comando duplo, em veículos de aulas e exames ...
Elcione Barbalho apresentou, em 27 de outubro de 2026, parecer pela rejeição das duas emendas de Plenário ao PL 4.553/2025, ...
O deputado Murilo Galdino apresentou em 27 de outubro de 2026 o PL 5667/2026, que obriga parques com atrações de risco a ...
Relator na Comissão de Saúde da Câmara, Dr. Luiz Ovando, apresentou parecer pela rejeição do PL 8/2020, que cria licença de até 30 meses da residência médica; o parecer ainda não foi votado.
O deputado Evair Vieira de Melo apresentou na CSPCCO, em 27 de outubro de 2026, parecer pela aprovação do PL 5.877/2025, que ...
A deputada Elcione Barbalho apresentou parecer de Plenário ao PL 4.553/2025, com substitutivo que cria o ...
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