Portaria PGFN/MF 3.154 altera o regulamento do Comprei: define fases de venda, permite parcelar em até 59 vezes bens a partir ...

A Portaria Iphan nº 405, publicada em 28 de outubro de 2026, institui o Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural ...

A Resolução Contran nº 1.032, publicada em 28 de outubro de 2026, institui o SISV e padroniza a vistoria de identificação ...

O Grupo Gestor do PAA publicou a Resolução GGPAA nº 40, que institui regime excepcional para compras de alimentos em ...

A Resolução nº 2 do Comitê Gestor do SEM Barreiras, publicada em edição extra do DOU, aprova o fluxo de tratamento de ...

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar aprovou, pela Instrução Normativa 82/2026, a atualização do modelo de sistema ...

A Instrução Normativa nº 80/2026 da Sesan/MDS atualiza o modelo de sistema pluvial multiuso comunitário para várzea, com ...

O Contran publicou a Resolução nº 1.033, que aprova a Deliberação nº 279 e prorroga a validade da CNH e da ACC com vencimento ...

A Portaria FNDE nº 955/2026 altera a Portaria 808/2022 e muda regras de composição, substituição de membros, representação ...

A PRF publicou a Portaria Normativa nº 32, com o regulamento do credenciamento de empresas e da execução, fiscalização e ...

A Portaria GM/MS nº 12.301 institui a Política Nacional de Informação e Saúde Digital no SUS, com governança tripartite, ...

O CIAMP-Rua Nacional definiu, na Resolução nº 5, o conceito de pessoa com trajetória de rua e indicou que poderes públicos e ...