A relatora Lídice da Mata apresentou na CCJC, em 28 de outubro de 2026, a redação final do PL 4.332-C/2024, que acrescenta o § 6º ao art. 2º da Lei 11.738/2008 para calcular a jornada docente em horas ...
O relator Rubens Pereira Júnior apresentou na CCJC a redação final do PL 1283/2024, que acrescenta o § 9º ao art. 98 do CPC ...
Em decisão monocrática de 28 de outubro de 2026, Alexandre de Moraes autorizou visita de Valdemar da Costa Neto (9h às 11h) e ...
Flávio Dino deferiu pedido da PGR e autorizou o compartilhamento de provas da ADPF 854 com a Procuradoria Regional Eleitoral ...
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, em 28 de outubro de 2026, requerimento de Leany Lemos para sessão ...
A deputada Leandre (PSD/PR) apresentou em 28 de outubro de 2026 a Indicação 1651/2026, que sugere ao Ministério da Saúde ...
O deputado Paulo Teixeira (PT/SP) apresentou o PL 5684/2026, que limita ao dobro do valor emprestado o custo total do crédito ...
A Ampla Energia encerrou a 4ª emissão de notas comerciais, de R$ 1,8 bilhão, com aval da Enel Brasil, destinada a ...
A Motiva reportou lucro líquido de R$ 3,4 bi no 3T26 e a conclusão da venda da Plataforma de Aeroportos por R$ 12,2 bi (EV), ...
A relatora Flávia Morais apresentou emenda ao PL 207/2026 para que o leilão de bens de agressor condenado só ocorra na ...
Lídice da Mata apresentou na CCJC, em 28 de outubro de 2026, a redação final do PL 1299/2022, que garante à vítima de ...
A Neoenergia assinou contrato para vender sua participação de 25% na Brasil Hidro Participações por R$ 93,5 milhões, mais ...
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