A relatora Lídice da Mata apresentou na CCJC, em 28 de outubro de 2026, a redação final do PL 4.332-C/2024, que acrescenta o § 6º ao art. 2º da Lei 11.738/2008 para calcular a jornada docente em horas ...
O relator Rubens Pereira Júnior apresentou na CCJC a redação final do PL 1283/2024, que acrescenta o § 9º ao art. 98 do CPC ...
Há 10 concursos e processos seletivos com inscrições abertas no Distrito Federal, somando 23 vagas. 9 encerram as inscrições nos próximos 7 dias. As áreas com mais vagas são Saúde, Administração, ...
Há 12 concursos e processos seletivos com inscrições abertas em Mato Grosso do Sul, somando 136 vagas. As áreas com mais vagas são Educação, Saúde. Os concursos públicos e processos seletivos em Mato ...
Há 1044 licitações de obras & engenharia com propostas abertas em São Paulo, somando R$ 5.419.284.815,97 em valor estimado. 294 encerram nos próximos 7 dias. Os maiores volumes estão em São Paulo, ...
Em decisão monocrática de 28 de outubro de 2026, Alexandre de Moraes autorizou visita de Valdemar da Costa Neto (9h às 11h) e ...
Flávio Dino deferiu pedido da PGR e autorizou o compartilhamento de provas da ADPF 854 com a Procuradoria Regional Eleitoral ...
Há 9 concursos e processos seletivos com inscrições abertas no Ceará, somando 152 vagas. 3 encerram as inscrições nos próximos 7 dias. As áreas com mais vagas são Saúde, Educação. Os concursos ...
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, em 28 de outubro de 2026, requerimento de Leany Lemos para sessão ...
A deputada Leandre (PSD/PR) apresentou em 28 de outubro de 2026 a Indicação 1651/2026, que sugere ao Ministério da Saúde ...
O deputado Paulo Teixeira (PT/SP) apresentou o PL 5684/2026, que limita ao dobro do valor emprestado o custo total do crédito ...
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