A Aneel abriu a Consulta Pública nº 40/2026 para regulamentar o fim do desconto na TUSD/TUST, com contribuições de 29 de ...

A Receita Federal habilitou a Axia Energia Nordeste ao REIDI para obras em subestações no Piauí e na Bahia. Cancelou também, ...

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Preços de combustíveis em Cuiabá/MT por posto, com base no levantamento semanal da ANP. Gasolina a partir de R$ 6,59 (média ...

A Portaria DG/PF 19.109 cria o Sistema DPA-BASE, de uso obrigatório por psicólogos, instrutores, armeiros e entidades de tiro ...

A Sesan publicou a Instrução Normativa nº 81/2026, que atualiza o modelo do Sistema Pluvial Multiuso Comunitário com SAFISP e ...

Portaria PGFN/MF 3.154 altera o regulamento do Comprei: define fases de venda, permite parcelar em até 59 vezes bens a partir ...