A interrupção indevida de benefício previdenciário de pessoa com transtornos psiquiátricos configura erro grave que gera ...

O direito de greve é legítimo, mas não é absoluto, e não pode ser exercido de forma irrestrita ou por tempo indeterminado, comprometendo os serviços ...

O direito ao silêncio em sentido amplo é garantido não apenas pela Constituição Federal, mas também pela Convenção Americana ...

O Senado argentino vetou nesta quinta-feira (3/4) a nomeação de dois juízes indicados ao Supremo pelo presidente Javier Milei. Em fevereiro, ele nomeou ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se há nulidade no voto do ministro que viu a sustentação oral no julgamento virtual, mas ...

O Ministério Público de São Paulo denunciou o juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield por ...

A atuação em procedimentos perante os tribunais de contas exige atenção redobrada de agentes públicos, licitantes e ...

O direito ao silêncio em sentido amplo é garantido não apenas pela Constituição Federal, mas também pela Convenção Americana ...

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília afirmou que não irá manter contratos de prestação de serviços e produtos com ...

Na mitologia grega, Tântalo foi condenado a um tormento peculiar: sedento e faminto, encontrava-se em um lago de águas ...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a reintegração de posse de área ocupada desde 2019 por mais ...

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de grande relevância para o mercado imobiliário, concluiu recentemente o julgamento conjunto ...