Melhorias do Guia do Viajante no site da Receita Federal incluem orientações sobre a nova sistemática do Registro Automático da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV).
Processos foram instaurados durante a vigência de medidas provisórias que atribuíram à Agência competência para fiscalizar e ...
Exposição da União a riscos fiscais específicos atinge R$ 4,87 trilhões em 2025, queda de R$ 220 bilhões em comparação com 2024 ...
Fiscalização também resultou em 9 pessoas detidas, apreensão de arma e 12 munições e recuperação de três veículos ...
O pesquisador do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI), Aldrin Martin Pérez Marin, conquistou o prêmio de Melhor Artigo ...
O Relatório de Competição de Pesca Amadora ou Esportiva é o instrumento destinado ao registro e monitoramento das informações sobre as competições autorizadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura – ...
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