Ativa, aberta em 2005 em São Paulo/SP, CNPJ 07594905000186. Telefone, e-mail, sócios e o que consta em sanções, contratos ...

A Portaria DG/PF 19.109 cria o Sistema DPA-BASE, de uso obrigatório por psicólogos, instrutores, armeiros e entidades de tiro ...

A Portaria FNDE nº 955/2026 altera a Portaria 808/2022 e muda regras de composição, substituição de membros, representação ...

A PRF publicou a Portaria Normativa nº 32, com o regulamento do credenciamento de empresas e da execução, fiscalização e ...

A Resolução nº 2 do Comitê Gestor do SEM Barreiras, publicada em edição extra do DOU, aprova o fluxo de tratamento de ...

Preços de combustíveis em Cuiabá/MT por posto, com base no levantamento semanal da ANP. Gasolina a partir de R$ 6,59 (média ...

A Sesan publicou a Instrução Normativa nº 81/2026, que atualiza o modelo do Sistema Pluvial Multiuso Comunitário com SAFISP e ...

A Instrução Normativa nº 85/SESAN/MDS atualiza o modelo SAFISP de captação de água de chuva com sanitário e acompanhamento ...

A relatora Lídice da Mata apresentou na CCJC, em 28 de outubro de 2026, a redação final do PL 4.332-C/2024, que acrescenta o § 6º ao art. 2º da Lei 11.738/2008 para calcular a jornada docente em horas ...

Portaria PGFN/MF 3.154 altera o regulamento do Comprei: define fases de venda, permite parcelar em até 59 vezes bens a partir ...

A Portaria Iphan nº 405, publicada em 28 de outubro de 2026, institui o Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural ...

O Contran publicou a Resolução nº 1.033, que aprova a Deliberação nº 279 e prorroga a validade da CNH e da ACC com vencimento ...