A ata da sessão de 15 de outubro de 2026 registra a aprovação, por votação simbólica, do projeto de conversão da MP ...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou, em votação simbólica, o parecer com substitutivo ao PL ...
A CICS da Câmara aprovou, em votação simbólica, o substitutivo ao PLP 124/2024, que prevê tratamento prioritário a startups ...
Ativa, aberta em 1966 em Vicencia/PE, CNPJ 11852498000137. Telefone, sócios, endereço e o que consta em sanções, contratos ...
O deputado Capitão Alberto Neto apresentou o REQ 4338/2026, que pede a inclusão do PLV 12/2026 na pauta de 27 de outubro de ...
Kim Kataguiri e outros três deputados protocolaram o REQ 4337/2026, que pede urgência para o PL 5902/2023, sobre drones em presídios. O pedido está pronto para pauta e não foi votado.
O relator Delegado Caveira apresentou, em 27 de outubro de 2026, substitutivo ao PL 1.936/2026 que altera o Estatuto do ...
A Ata 164/2026, apresentada em 27 de outubro, registra que, na sessão de 14 de outubro, a Câmara aprovou o PLP 186/2026 (MEI) ...
O Confaz publicou os Convênios ICMS 122 a 126, que autorizam Minas Gerais e Pará a reduzir multas e juros, incluem o Paraná ...
Delegado Caveira apresentou na CSPCCO parecer pela aprovação do PL 1.936/2026, de Capitão Alden, na forma de substitutivo que ...
Comissão da Amazônia aprova substitutivo que torna o combate à malária programa permanente de Estado
A CPOVOS da Câmara aprovou, em votação simbólica, o substitutivo ao PL 1.956/2026, que torna o programa de combate à malária ...
A comissão da Câmara aprovou, em votação simbólica, substitutivo ao PL 6198/2025 sobre dosimetria da pena de agentes de ...
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