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A manifesta intenção de cometer o crime, a posse de objeto apto a praticá-lo e o fato de estar presente no local do delito ...

A interrupção indevida de benefício previdenciário de pessoa com transtornos psiquiátricos configura erro grave que gera ...

O direito ao silêncio em sentido amplo é garantido não apenas pela Constituição Federal, mas também pela Convenção Americana ...

O Ministério Público de São Paulo denunciou o juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield por ...

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília afirmou que não irá manter contratos de prestação de serviços e produtos com ...

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A edição 2025 do ranking Chambers and Partners incluiu o escritório Diamantino Advogados Associados como referência na área de "contencioso tributário: ...

Na mitologia grega, Tântalo foi condenado a um tormento peculiar: sedento e faminto, encontrava-se em um lago de águas ...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a reintegração de posse de área ocupada desde 2019 por mais ...

O plantão policial é uma verdadeira caixa de surpresas, e não há como prever com exatidão o que será apresentado em uma ...