A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (4/4) o julgamento do recurso apresentado pelo ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal antecipou em uma semana a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República ...

O Tema 990 do Superior Tribunal de Justiça diz que operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear medicamentos que ...

A prisão preventiva deve ser usada quando for impossível aplicar outras medidas cautelares menos gravosas. Com esse ...

O Supremo Tribunal Federal manteve válida uma lei do Espírito Santo que isenta os veículos de pessoas com deficiência do pagamento de pedágio nas rodovias ...

O tempo que um apenado passa em prisão domiciliar deve ser considerado, em sua integralidade, para a detração da pena. Com ...

O teto do novo arcabouço fiscal não deve ser aplicado às receitas próprias dos tribunais e órgãos do Poder Judiciário da União destinadas ao custeio das ...

A FGV Justiça e a Câmara FGV de Medição e Arbitragem promoverão no próximo dia 25 a primeira Conferência Internacional de ...

A contraindicação a um paciente dos medicamentos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) justifica o fornecimento de ...

A edição 2025 do ranking Chambers and Partners incluiu o escritório Diamantino Advogados Associados como referência na área de "contencioso tributário: ...

A manifesta intenção de cometer o crime, a posse de objeto apto a praticá-lo e o fato de estar presente no local do delito ...

A interrupção indevida de benefício previdenciário de pessoa com transtornos psiquiátricos configura erro grave que gera ...